import React, { useState } from 'react'; interface LGPDProps { onNavigate: (page: string) => void; } interface Section { id: number; title: string; icon: string; content: React.ReactNode; } export const LGPD: React.FC = ({ onNavigate }) => { const [openSection, setOpenSection] = useState(null); const sections: Section[] = [ { id: 1, title: 'Compromisso com a LGPD', icon: '', content: (

A Photum Formaturas está comprometida em proteger seus dados pessoais e cumprir todas as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Esta página explica como tratamos seus dados em conformidade com a LGPD.

) }, { id: 2, title: 'Princípios da LGPD', icon: '', content: ( <>

Nosso tratamento de dados segue os seguintes princípios:

) }, { id: 3, title: 'Seus Direitos como Titular', icon: '', content: ( <>

A LGPD garante diversos direitos sobre seus dados pessoais:

) }, { id: 4, title: 'Bases Legais para Tratamento', icon: '', content: ( <>

Tratamos seus dados com base nas seguintes hipóteses legais:

) }, { id: 5, title: 'Compartilhamento de Dados', icon: '', content: ( <>

Seus dados podem ser compartilhados com:

Todos os terceiros são obrigados a manter a confidencialidade e segurança de seus dados.

) }, { id: 6, title: 'Segurança dos Dados', icon: '', content: ( <>

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais:

) }, { id: 7, title: 'Retenção de Dados', icon: '', content: (

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo requisitos legais, contratuais, de resolução de disputas e aplicação de nossos acordos. Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

) }, { id: 8, title: 'Encarregado de Proteção de Dados (DPO)', icon: '', content: ( <>

Nosso Encarregado de Proteção de Dados está disponível para esclarecer dúvidas e receber solicitações relacionadas aos seus direitos:

Contato do DPO:

lgpd@photum.com.br

) }, { id: 9, title: 'Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)', icon: '', content: ( <>

Você tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados:

ANPD:

Website:{' '} www.gov.br/anpd

) } ]; return (

Lei Geral de Proteção de Dados

Transparência e segurança no tratamento dos seus dados

{sections.map((section, index) => (
{section.content}
))}

Última atualização: Janeiro de 2025

); };